Termos e Condições
1. Informação Geral e Titularidade da Página Web
A MD – Medical Clinic for Wellness, adiante designada apenas como MD|Clinic, é a titular exclusiva da Página Web
que põe à disposição dos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os
serviços que presta enquanto empresa prestadora de cuidados de saúde.
www.md-clinic.pt (adiante designada como Página Web) é um site destinado a todos os indivíduos que se
preocupam com a sua saúde e bem-estar. Pretende informar sobre todas as especialidades de serviços de saúde
prestados na clínica e sobre os respetivos especialistas.
2. Acesso e recolha de dados
2.1. O acesso à informação disponível na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se
exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com o consequente fornecimento dos seus dados pessoais,
nem a utilização de palavras-chave.
2.2. Apenas serão recolhidos os seus dados caso pretenda receber a nossa newsletter. Os seus dados serão
tratados de forma confidencial, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
3.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade exclusiva da MD|Clinic e estão
protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo
das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das
condições admitidas na Página Web e sem o prévio e expresso consentimento da MD|Clinic.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e
industrial existente na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia,
reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro
uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
3.2. O nome de domínio www.md-clinic.pt é de titularidade exclusiva de Margarida Damásio, Unipessoal Lda.
Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu
registo e levará a instauração de uma ação legal.
3.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados
e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu
conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
3.4. A MD|Clinic autoriza os utilizadores a visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos
na Página Web exclusivamente para seu uso pessoal. É expressamente proibida a utilização de tais elementos,
a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou
alteração.
Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio
por escrito da MD|Clinic.
3.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito
de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.
3.6. O utilizador da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação
que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a MD|Clinic ao exercício de quantos meios ou ações
legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.
3.7. Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que
possam ser considerados lesivos para a imagem da MD|Clinic.
4. Exclusão de Responsabilidade
4.1. A MD|Clinic rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais,
consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.
4.2. A MD|Clinic não garante aos utilizadores:
1) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web;
2) a ausência de erros nos ditos conteúdos;
3) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos à Página Web ou no servidor que a disponibiliza;
4) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições,
normas e instruções que a MD|Clinic estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de
segurança da mesma.
4.3. A MD|Clinic não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou
boa forma dos conteúdos deste site e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos,
danos diretos ou indiretos e lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site,
quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.
A MD|Clinic declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da
tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web. No entanto, não garante a compatibilidade
dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao
momento ou que possam vir a existir no futuro.
4.4. A MD|Clinic não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus
utilizadores.
4.5. As publicações eletrónicas contidas na Página Web estão submetidas à legislação portuguesa, na medida em
que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e
comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes
e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
A MD – Medical Clinic for Wellness, adiante designada apenas como MD|Clinic, é a titular exclusiva da Página Web
que põe à disposição dos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os
serviços que presta enquanto empresa prestadora de cuidados de saúde.
www.md-clinic.pt (adiante designada como Página Web) é um site destinado a todos os indivíduos que se
preocupam com a sua saúde e bem-estar. Pretende informar sobre todas as especialidades de serviços de saúde
prestados na clínica e sobre os respetivos especialistas.
2. Acesso e recolha de dados
2.1. O acesso à informação disponível na Página Web, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se
exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com o consequente fornecimento dos seus dados pessoais,
nem a utilização de palavras-chave.
2.2. Apenas serão recolhidos os seus dados caso pretenda receber a nossa newsletter. Os seus dados serão
tratados de forma confidencial, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
3.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web são propriedade exclusiva da MD|Clinic e estão
protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo
das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das
condições admitidas na Página Web e sem o prévio e expresso consentimento da MD|Clinic.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e
industrial existente na Página Web estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia,
reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro
uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
3.2. O nome de domínio www.md-clinic.pt é de titularidade exclusiva de Margarida Damásio, Unipessoal Lda.
Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu
registo e levará a instauração de uma ação legal.
3.3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados
e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria Página Web no seu
conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
3.4. A MD|Clinic autoriza os utilizadores a visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos
na Página Web exclusivamente para seu uso pessoal. É expressamente proibida a utilização de tais elementos,
a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou
alteração.
Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio
por escrito da MD|Clinic.
3.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito
de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.
3.6. O utilizador da Página Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação
que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a MD|Clinic ao exercício de quantos meios ou ações
legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.
3.7. Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que
possam ser considerados lesivos para a imagem da MD|Clinic.
4. Exclusão de Responsabilidade
4.1. A MD|Clinic rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais,
consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.
4.2. A MD|Clinic não garante aos utilizadores:
1) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes na Página Web;
2) a ausência de erros nos ditos conteúdos;
3) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos à Página Web ou no servidor que a disponibiliza;
4) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições,
normas e instruções que a MD|Clinic estabelece na Página Web através da vulnerabilidade dos sistemas de
segurança da mesma.
4.3. A MD|Clinic não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou
boa forma dos conteúdos deste site e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos,
danos diretos ou indiretos e lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site,
quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.
A MD|Clinic declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da
tecnologia, para garantir o funcionamento normal da Página Web. No entanto, não garante a compatibilidade
dos conteúdos existentes na Página Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes até ao
momento ou que possam vir a existir no futuro.
4.4. A MD|Clinic não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus
utilizadores.
4.5. As publicações eletrónicas contidas na Página Web estão submetidas à legislação portuguesa, na medida em
que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e
comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes
e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.