{"id":322,"date":"2017-04-10T12:48:52","date_gmt":"2017-04-10T12:48:52","guid":{"rendered":"http:\/\/dev.md-clinic.pt\/?page_id=322"},"modified":"2017-05-23T08:42:06","modified_gmt":"2017-05-23T08:42:06","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.md-clinic.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\r\n1. Informa\u00e7\u00e3o Geral e Titularidade da P\u00e1gina Web<\/span>
\r\n
\r\nA MD \u2013 Medical Clinic for Wellness, adiante designada apenas como MD|Clinic, \u00e9 a titular exclusiva da P\u00e1gina Web
\r\nque p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informa\u00e7\u00e3o sobre todos os
\r\nservi\u00e7os que presta enquanto empresa prestadora de cuidados de sa\u00fade.
\r\nwww.md-clinic.pt (adiante designada como P\u00e1gina Web) \u00e9 um site destinado a todos os indiv\u00edduos que se
\r\npreocupam com a sua sa\u00fade e bem-estar. Pretende informar sobre todas as especialidades de servi\u00e7os de sa\u00fade
\r\nprestados na cl\u00ednica e sobre os respetivos especialistas.
\r\n
\r\n
\r\n2. Acesso e recolha de dados<\/span>
\r\n
\r\n2.1. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na P\u00e1gina Web, bem como a sua navega\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 livre e gratuita n\u00e3o se
\r\nexigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com o consequente fornecimento dos seus dados pessoais,
\r\nnem a utiliza\u00e7\u00e3o de palavras-chave.
\r\n2.2. Apenas ser\u00e3o recolhidos os seus dados caso pretenda receber a nossa newsletter. Os seus dados ser\u00e3o
\r\ntratados de forma confidencial, de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.
\r\n
\r\n
\r\n3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial<\/span>
\r\n
\r\n3.1. Todos os Conte\u00fados e Servi\u00e7os existentes na P\u00e1gina Web s\u00e3o propriedade exclusiva da MD|Clinic e est\u00e3o
\r\nprotegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo
\r\ndas leis Portuguesas, da Uni\u00e3o Europeia e conven\u00e7\u00f5es internacionais, n\u00e3o podendo ser utilizados fora das
\r\ncondi\u00e7\u00f5es admitidas na P\u00e1gina Web e sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento da MD|Clinic.
\r\nTodos os textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e
\r\nindustrial existente na P\u00e1gina Web est\u00e3o protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer c\u00f3pia,
\r\nreprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou transmiss\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, venda, publica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou qualquer outro
\r\nuso, total ou parcial, comercial ou n\u00e3o comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
\r\n3.2. O nome de dom\u00ednio www.md-clinic.pt \u00e9 de titularidade exclusiva de Margarida Dam\u00e1sio, Unipessoal Lda.
\r\nQualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida e sem autoriza\u00e7\u00e3o sup\u00f5e uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos conferidos por efeito do seu
\r\nregisto e levar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o legal.
\r\n3.3. Os conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, imagens, log\u00f3tipos, programas de computador, base de dados
\r\ne, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente na P\u00e1gina Web, assim como a pr\u00f3pria P\u00e1gina Web no seu
\r\nconjunto como obra de multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos por direitos de autor ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
\r\n3.4. A MD|Clinic autoriza os utilizadores a visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos
\r\nna P\u00e1gina Web exclusivamente para seu uso pessoal. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de tais elementos,
\r\na sua reprodu\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o com fins comerciais bem como qualquer tipo de modifica\u00e7\u00e3o ou
\r\naltera\u00e7\u00e3o.
\r\nPara qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos ser\u00e1 necess\u00e1rio obter o consentimento pr\u00e9vio
\r\npor escrito da MD|Clinic.
\r\n3.5. Do disposto na cl\u00e1usula anterior est\u00e3o excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito
\r\nde cita\u00e7\u00e3o, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.
\r\n3.6. O utilizador da P\u00e1gina Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atua\u00e7\u00e3o
\r\nque possa vir a prejudic\u00e1-los, reservando-se em todo caso a MD|Clinic ao exerc\u00edcio de quantos meios ou a\u00e7\u00f5es
\r\nlegais lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de autor e propriedade industrial.
\r\n3.7. Est\u00e1 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina Web para fins ilegais ou quaisquer outros fins que
\r\npossam ser considerados lesivos para a imagem da MD|Clinic.
\r\n
\r\n
\r\n4. Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/span>
\r\n
\r\n4.1. A MD|Clinic rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e\/ou acidentais,
\r\nconsequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conte\u00fados contidos na P\u00e1gina Web.
\r\n4.2. A MD|Clinic n\u00e3o garante aos utilizadores:
\r\n1) a continuidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os existentes na P\u00e1gina Web;
\r\n2) a aus\u00eancia de erros nos ditos conte\u00fados;
\r\n3) a aus\u00eancia de v\u00edrus e outros componentes que possam causar danos \u00e0 P\u00e1gina Web ou no servidor que a disponibiliza;
\r\n4) os danos ou preju\u00edzos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condi\u00e7\u00f5es,
\r\nnormas e instru\u00e7\u00f5es que a MD|Clinic estabelece na P\u00e1gina Web atrav\u00e9s da vulnerabilidade dos sistemas de
\r\nseguran\u00e7a da mesma.
\r\n4.3. A MD|Clinic n\u00e3o garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatid\u00e3o, oportunidade, autenticidade ou
\r\nboa forma dos conte\u00fados deste site e n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, penaliza\u00e7\u00f5es, preju\u00edzos,
\r\ndanos diretos ou indiretos e lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site,
\r\nquer ainda do acesso n\u00e3o autorizado ou altera\u00e7\u00e3o do mesmo.
\r\nA MD|Clinic declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da
\r\ntecnologia, para garantir o funcionamento normal da P\u00e1gina Web. No entanto, n\u00e3o garante a compatibilidade
\r\ndos conte\u00fados existentes na P\u00e1gina Web com todos os sistemas de computadores e browsers existentes at\u00e9 ao
\r\nmomento ou que possam vir a existir no futuro.
\r\n4.4. A MD|Clinic n\u00e3o controla nem \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamat\u00f3ria dos seus
\r\nutilizadores.
\r\n4.5. As publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas contidas na P\u00e1gina Web est\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, na medida em
\r\nque a mesma lhes for aplic\u00e1vel, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opini\u00f5es, artigos e
\r\ncoment\u00e1rios de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de fontes
\r\ne outros deveres, direitos e liberdades aplic\u00e1veis \u00e0 imprensa escrita.
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